InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para inscrição e participação das servidoras Rayssa Ramayana Confessor Alves - SIAPE: 1541985, Priscylla Fernanda Araújo de Medeiros - SIAPE: 1686067, Keylla Bezerra da Silva - SIAPE: 17852331 no curso "Contrata+Brasil e SICX na prática - o novo modelo de compras expressas à luz do decreto nº 13.106/2026"
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RN
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Compra21Controle PNCP00394544000185-1-002133/2026Processo25017.002050/2026-11ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RNLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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