DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de insumos para atendimento à clínica médica-veterinária SEMEV/SETEC/CENP e apoio ao atendimento de manejo profilático e suporte em atividades experimentais nos PNHs.

MINISTERIO DA SAUDE · CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS

Valor estimadoR$ 11.766,43
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP00394544000185-1-000196/2025Processo25208.000851/2024-32ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraCENTRO NACIONAL DE PRIMATASLocalANANINDEUA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/01/2025, 11:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes

Considerando que a tentativa de contratação direta por meio do Aviso de Contratação Direta nº 20/2024 não obtive êxito na aquisição de diversos itens e que tais materiais (hospitalares) são essenciais à execução das atividades da SEMEV (0045504482), com fulcro no disposto nas alíneas "a" e "b", do inciso III, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, se dará necessária a compra direta dos itens desertos e/ou fracassados com fornecedor local, seguindo os critérios do Termo de Referência da contratação, objetivando selecionar empresa que ofereça proposta de fornecimento com preço praticado no mercado e que apresente a documentação de habilitação respectiva.