DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
Dados da publicação
Compra344Controle PNCP00394544000185-1-000249/2026Processo33409012004/2025-63ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2026, 13:30Abertura10/02/2026, 13:31Encerramento19/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
MEDICAMENTOS ESPECIAIS (PEQUENAS QUANTIDADES)
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