GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, de concessionária prestadora de serviços de fornecimento de gás natural canalizado.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ

Valor estimadoR$ 15.750,36
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra30Controle PNCP00394544000185-1-000254/2025Processo25001.014100/2023-39ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2025, 16:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, de concessionária prestadora de serviços de fornecimento de gás natural canalizado por prazo indeterminado de vigência e com valor anual estimado em R$ 15.750,36 (quinze mil setecentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos).

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA SAUDE.

  1. Contratação de empresa especializada para realizar o gerenciamento dos Resíduos Sólidos da unidade fabril da Hemobrás, em Goiana-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.20 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.7 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. SERVIÇO NÃO CONTINUADO - “Contratação de ações de desenvolvimento para necessidade da Direção Geral, Gabinete, Divisões e Serviços prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do INCA 2026”.324 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/20198 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Acessórios Ecocardiografos II (Transdutores) - DFD 107/2025 - R$450.000,00160 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação de Assinatura Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED/2026855 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  8. Registro de preços para contratação de serviço de coffee break para eventos promovidos pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.2 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de Caixas de papelão para laboratório (processo: 25410.005537/2026-11)854 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.44 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 5221-4/00Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados

  1. Contratação de empresa integrante da rede de concessionárias autorizadas da marca Renault para a prestação de serviços de revisão programada de 40.000 km para 02 (dois) veículos do tipo ambulância, modelo Master 2.3 16V dCi, incluindo mão de obra especializada e o fornecimento dos insumos e peças de reposição originais.COMANDO DA MARINHA41 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 26/05/2026
  2. serviço de revisão programada da viatura L-200 2.4 GL junto às concessionárias do grupo Mitsubshi.COMANDO DA MARINHA27 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 18/12/2025
  3. Contratação de Serviços de REVISÃO TÉCNICA, JURÍDICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO INCIDENTES SOBRE AS UNIDADES PREDIAIS DA COMLURB, COM FOCO NA REDUÇÃO DE CUSTOS, MEDIANTE RECLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA E REAVALIAÇÃO DE COBRANÇAS PRATICADAS JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS RESPONSÁVEIS PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE POR ÊXITOMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO90780 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/11/2025
  4. Contratação de serviços de manutenção programada das viaturas L-200 2.4 GL, a serem realizados em concessionárias autorizadas Mitsubishi, conforme as especificações e prazos definidos pelo fabricante. O objetivo é preservar a garantia de fábrica, assegurar o pleno funcionamento, segurança e desempenho das viaturas, e evitar custos adicionais decorrentes de falhas mecânicas ou desgaste prematuro. As revisões compreendem a substituição de peças e fluidos e a verificação dos sistemas mecânicos.COMANDO DA MARINHA18 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 31/10/2025
  5. Contratação de serviços de manutenção programada das viaturas L-200 2.4 GL, a serem realizados em concessionárias autorizadas Mitsubishi, conforme as especificações e prazos definidos pelo fabricante. O objetivo é preservar a garantia de fábrica, assegurar o pleno funcionamento, segurança e desempenho das viaturas, e evitar custos adicionais decorrentes de falhas mecânicas ou desgaste prematuro. As revisões compreendem a substituição de peças e fluidos e a verificação dos sistemas mecânicos.COMANDO DA MARINHA23 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 30/10/2025
  6. Revisão programada de 10.000 km para a viatura MITSUBISHI L-200, Ano/Mod: 2023/2024, chassi nº 93XLJKL1TRCP74332 e Placa SRK-5C38, pertencente ao Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro (DepSMRJ), a ser realizada em concessionárias autorizadas Mitsubishi, a fim de manter a garantia de fábricaCOMANDO DA MARINHA4 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 25/10/2024
  7. Serviço de revisão programada de 10.000 km para a viatura MITSUBISHI L-200, Ano/Mod: 2023/2024, chassi nº 93XLJKL1TRCP74332 e Placa SRK-5C38, pertencente ao Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro (DepSMRJ), a ser realizada em concessionárias autorizadas Mitsubishi, a fim de manter a garantia de fábrica.COMANDO DA MARINHA2 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 09/10/2024
  8. Prestação de serviços que viabilizem a utilização das pistas expressas das concessionárias de rodovias em todo o território nacional (rodovias federais e estaduais), em especial, as existentes em todo o Estado do Rio de Janeiro, pelos veículos oficiais que integram a frota deste Tribunal de Justiça (TJERJ), por meio de instalação/habilitação e gerenciamento de dispositivo eletrônico de radiofrequência (TAG), conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO90120 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/10/2024
  9. A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e desenvolvimento para criação de aplicações voltadas para controle de bens reversíveis, fiscalização em campo, gestão de comunicação de acidentes e incidentes, geoportais para a publicidade das informações e dos serviços prestados pelo órgão, salvas as informações consideradas sigilosas e/ou protegidas, integrando com aplicações já existentes em ambientes internos da AGENERSA e das Concessionárias reguladas, espelhando esses dados em painéis de indicadores, alertas e representações gráficas incluindo o fornecimento de licença da plataforma para locação em ambiente web com cessão temporária de direito de uso, por prazo determinado, com fornecimento de central de atendimento ao usuário, banco de dados, serviço de help-desk, suporte, hospedagem e manutenção continuada para a AGENERSA.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 001/26 R1 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  10. A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e desenvolvimento para criação de aplicações voltadas para controle de bens reversíveis, fiscalização em campo, gestão de comunicação de acidentes e incidentes, geoportais para a publicidade das informações e dos serviços prestados pelo órgão, salvas as informações consideradas sigilosas e/ou protegidas, integrando com aplicações já existentes em ambientes internos da AGENERSA e das Concessionárias reguladas, espelhando esses dados em painéis de indicadores, alertas e representações gráficas incluindo o fornecimento de licença da plataforma para locação em ambiente web com cessão temporária de direito de uso, por prazo determinado, com fornecimento de central de atendimento ao usuário, banco de dados, serviço de help-desk, suporte, hospedagem e manutenção continuada para a AGENERSA.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 001/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “concessionarias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.