InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas judiciais: Ácido Carglúmico Concentração: 200MG, Forma Farmacêutica: Comprimido P/ Suspensão, Sebelipase Composição: Alfa, Concentração: 2MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Ivacaftor Composição: Associado Ao Tezacaftor, Concentração: 150 Mg / 150 Mg + 100MG, Alfavelmanase Concentração: 2MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável, Alfa-Asfotase Concentração: 40MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Alfa-Asfotase Concentração: 100MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável e Givinostat Concentração: 8,86MG/ML, Forma Farmacêutica: Suspensão Oral.
MINISTERIO DA SAUDE · DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE
Dados da publicação
Compra616Controle PNCP00394544000185-1-000464/2026Processo25000.147315/2025-15ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDELocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/03/2026, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Os itens 2 a 8 são da proposta da Empresa Estrangeira MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC (US453623294) representanda pela nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA (CNPJ 24.331.585/0001-90).