DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo para atender a demanda da Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA

Valor estimadoR$ 2.995,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP00394544000185-1-000474/2026Processo25014.000387/2026-13ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 15:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras