DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK (Lanche e Almoço), para recepção dos apoiadores institucionais do Ministério da Saúde no Estado do Piauí, em evento específico, determinado e organizado pelo nível central, intitulado “ O Dia D do Apoio Institucional em Movimento "
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00394544000185-1-000503/2026Processo25015.000137/2026-73ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2026, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Ato autorizado pela autoridade conforme despacho anexo