InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa concessionaria de energia elétrica para Prestação de Serviço de fornecimento de energia elétrica de Alta Tensão - Grupo "A", para o, funcionamento da estação elevatória/casa de bombas dos Sistemas de Abastecimento de Água da Aldeia Jaraguá localizada no município de Rio Tinto, sob a responsabilidade do DSEI Potiguara, no Estado da Paraíba.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA POTIGUARA
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP00394544000185-1-000515/2025Processo250580008442024-00ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA POTIGUARALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2025, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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