InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços postais e telemáticos para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo - SEMS/SP
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00394544000185-1-000696/2026Processo25004.001903/2025-65ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos