DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de toner para impressoras pertencentes a Sede Administrativa e Casas de Apoio a Saúde do Índio - Casai's de Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Alta Floresta DO oeste/RO, Porto Velho/RO e Humaitá/AM, pertencentes ao DSEI/PVH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHO
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394544000185-1-000722/2025Processo25061001867202474ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/04/2025, 15:37Abertura11/04/2025, 15:37Encerramento05/05/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Está fundamentado no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021, valor abaixo de R$ 62.725,59.