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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para fins de qualificação profissional.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MG

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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP00394544000185-1-000732/2026Processo25003.000381/2026-75ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 14:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Contratação de 03 (três) vagas, visando à inscrição de servidoras da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MG, lotadas no Serviço de Gestão de Pessoas– SEGEPE/MG em 01 (um) curso a ser realizado 100% (cem por cento) online conforme a seguir: a) CURSO DE APOSENTADORIA E PENSÃO APLICADO AO SISTEMA SIAPE.

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