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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de dietas infantil e suplementos alimentares destinados ao Plano Estratégico de Enfrentamento da Desnutrição Infantil e o fortalecimento do Programa de Recuperação Nutricional Maxakali.

MINISTERIO DA SAUDE · DIST. SANT. ESP. INDIGENA

Valor estimadoR$ 29.520,00
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Dados da publicação

Compra80Controle PNCP00394544000185-1-002119/2026Processo25047.002019/2026-22ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDIST. SANT. ESP. INDIGENALocalGovernador Valadares/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 16:45Abertura30/09/2026, 08:00Encerramento05/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “alimentares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Governador Valadares/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.