InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso CAPACITAÇÃO XII SIMPÓSIO NACIONAL ONE CURSOS PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00394544000185-1-000746/2026Processo25014.000617/2026-44ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal