InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de licenciamento de software de gerenciamento do plantel de primatas não humanos, visando à substituição do sistema atualmente utilizado, denominado Aotus.
MINISTERIO DA SAUDE · CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP00394544000185-1-000761/2026Processo25208.002648/2025-81ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraCENTRO NACIONAL DE PRIMATASLocalAnanindeua/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 17:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A implementação de um sistema de gerenciamento de plantel de primatas não humanos para pesquisas científicas transcende a mera organização; ela se estabelece como um pilar fundamental para a integridade, eficiência e reprodutibilidade dos estudos. Sem um sistema robusto, a complexidade inerente ao manejo de múltiplos animais, com suas linhagens, históricos e necessidades individuais, pode facilmente levar a erros e comprometer a validade dos resultados.