InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição dos medicamentos Atezolizumabe Concentração: 60MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão, frascos de 14 ml e 20ml, Alectinibe Concentração: 150MG, Cápsula, Cobimetinibe Hemifumarato Concentração: 20MG, Comprimido, Obinutuzumabe Concentração: 25MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, frasco de 40ml, Ocrelizumabe Concentração: 30MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão, frasco de 10 ml, Satralizumabe Concentração: 120MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida, Seringa de 1ml e Vemurafenibe Concentraçao: 240MG, na modalidade Inexigibilidade de Licitação com SRP em conformidade com o Inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, em atendimento à solicitação da Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde - COPJUD, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (0051572402), acostado aos autos.

MINISTERIO DA SAUDE · DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE

Valor estimadoR$ 158.135.247,91

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Compra636Controle PNCP00394544000185-1-000804/2026Processo25000.115470/2025-64ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDELocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 14:23

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Item 1 · Atezolizumabe Atezolizumabe Concentração: 60MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão

R$ 5.296.224,00

Quantidade: 300 · Unidade: Frasco 14.00 ML · Unitário: R$ 17.654,08 · Homologado

Fornecedor: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A · 33009945000204

Item 2 · Atezolizumabe Atezolizumabe Concentração: 60MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão

R$ 24.211.315,20

Quantidade: 960 · Unidade: Frasco 20.00 ML · Unitário: R$ 25.220,12 · Homologado

Fornecedor: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A · 33009945000204

Item 3 · Alectinibe Alectinibe Concentração: 150MG

R$ 8.567.896,96

Quantidade: 73696 · Unidade: Cápsula · Unitário: R$ 116,26 · Homologado

Fornecedor: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A · 33009945000204

Item 4 · Cobimetinibe Hemifumarato Cobimetinibe Hemifumarato Concentração: 20MG

R$ 373.416,75

Quantidade: 1323 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 282,25 · Homologado

Fornecedor: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A · 33009945000204

Item 5 · Obinutuzumabe Obinutuzumabe Concentração: 25MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável

R$ 18.742.724,00

Quantidade: 868 · Unidade: Frasco 40.00 ML · Unitário: R$ 21.593,00 · Homologado

Fornecedor: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A · 33009945000204

Item 6 · Ocrelizumabe Ocrelizumabe Concentração: 30MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão

R$ 37.562.031,00

Quantidade: 1140 · Unidade: Frasco 10.00 ML · Unitário: R$ 32.949,15 · Homologado

Fornecedor: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A · 33009945000204

Item 7 · Satralizumabe Satralizumabe Concentração: 120MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida

R$ 62.134.800,00

Quantidade: 1560 · Unidade: Seringa 1.00 ML · Unitário: R$ 39.830,00 · Homologado

Fornecedor: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A · 33009945000204

Item 8 · Vemurafenibe Vemurafenibe Concentraçao: 240MG

R$ 1.246.840,00

Quantidade: 8176 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 152,50 · Homologado

Fornecedor: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A · 33009945000204