DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de recarga de gás medicinal - oxigênio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - XINGU
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP00394544000185-1-000817/2026Processo25051.000842/2025-53ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - XINGULocalCanarana/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 11:01Abertura06/05/2026, 09:00Encerramento11/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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