DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL GASOTERAPIA
MINISTERIO DA SAUDE · HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - RJ
Dados da publicação
Compra161Controle PNCP00394544000185-1-000844/2025Processo33408.032354/2025-56ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraHOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2025, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras