DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra na manutenção (preventiva e corretiva), instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split, modelos convencionais ou com tecnologia inverter, de marcas diversas, para atender as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina, instalados no prédio sede na Praça Pereira Oliveira n° 35, Centro, Florianópolis/SC.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394544000185-1-000889/2025Processo25024000229202563ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2025, 15:47Abertura12/05/2025, 15:47Encerramento16/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor dentro do limite para o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.