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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 04 (quatro) vagas, visando à inscrição de servidores da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MG, lotados na Coordenação de Transferência de Recursos/MG – COTRE/MG em 01 (um) curso a ser realizado 100% (cem por cento) online conforme a seguir: a ) Transferegov Completo Transmissão Ao Vivo - Plataforma Exclusiva OrzilOnline, que será realizado nos dias 30 de Junho a 03 de julho de 2026.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MG

Valor estimadoR$ 23.788,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra28Controle PNCP00394544000185-1-000952/2026Processo25003.000509/2026-09.ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 16:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A PRESENTE CONTRATAÇÃO INTEGRA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (PDP MS 2026) COM ORÇAMENTO GLOBAL ESTIMADO NO PAC 2026 DA SMSA-MG, NO VALOR DE R$ 199.650,00 .

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