DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de limpeza de fossa para atender as necessidades da SEMS/AC.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC

Valor estimadoR$ 1.660,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00394544000185-1-000975/2025Processo25011.000032/2025-73ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2025, 17:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras