DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de fogão industrial e Freezer para atender as necessidades do DSEI ARN, por Dispensa de Licitação na forma do Art. 75, caput, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
MINISTERIO DA SAUDE · DIST. SANTI. ESP.INDIGENA ALTO RIO NEGRO
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394544000185-1-001025/2025Processo25035000683202595ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDIST. SANTI. ESP.INDIGENA ALTO RIO NEGROLocalSÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/05/2025, 16:15Abertura23/05/2025, 16:15Encerramento29/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação direta nos casos de licitação dispensável em razão do valor.