DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Imunossupressores Everolimo POR TEMPO DETERMIDADO
MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
Dados da publicação
Compra385Controle PNCP00394544000185-1-001051/2026Processo33409.003983/2026-40ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 08:10Abertura29/05/2026, 09:00Encerramento03/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Senhores(as) licitantes, com a implantação do novo sistema Comprasnet, se faz necessário e obrigatório a inserção do registro ANVISA no momento do cadastramento da proposta, em campo apropriado, juntamente com a descrição detalhada do objeto, bem como a correta informação de marca e fabricante para celeridade da análise do objeto ofertado.