DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de de Frigobares e Fornos Micro-ondas para a sede da SEMS/MA - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00394544000185-1-001083/2025Processo25014.000605/2025-39ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2025, 12:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação nos Termos da Lei 14.133/21