DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de de Frigobares e Fornos Micro-ondas para a sede da SEMS/MA - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00394544000185-1-001083/2025Processo25014.000605/2025-39ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2025, 12:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação nos Termos da Lei 14.133/21