DispensaDivulgada no PNCP
LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO com nome MINISTÉRIO DA SAÚDE + SÍMBOLO DO SUS, confeccionado no material de espuma expansiva (PVC expandido), com pintura automotiva e modelado para atender layout definido pelo órgão, e fixado na parede de entrada do prédio do INSS, em local especificado pela SEMS/PB, com garantia de 02 anos.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/PB
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00394544000185-1-001121/2025Processo25018.000573/2025-31ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2025, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras