InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados em Tecnologia da Informação de ciberinfraestrutura do Sistema RNP e da Rede de Colaboração de Comunidade. Processo SEI 25000.193613/2023-15.
MINISTERIO DA SAUDE · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Dados da publicação
Compra396Controle PNCP00394544000185-1-001141/2025Processo25000.193613/2023-15ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2025, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Termo de Referência - TR Digital nº 69/2025 (0045906143)
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