DispensaDivulgada no PNCP
Licença software elaboração de orçamento de obras e serviços de engenharia.
MINISTERIO DA SAUDE · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP00394544000185-1-001272/2026Processo25000.061877/2026-45ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 11:36Abertura26/06/2026, 09:00Encerramento02/07/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Termo de Referência 22/2026 (0056231268)
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