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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de aparelho de ar condicionado, visando suprir as demandas das comunidades tradicionais indígenas, conforme as necessidades da Casa de Saúde Indígena - CASAI/GVR e conforme exigências do Aviso de licitação e seus anexos.

MINISTERIO DA SAUDE · DIST. SANT. ESP. INDIGENA

Valor estimadoR$ 7.097,00
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP00394544000185-1-001311/2026Processo2025047.000415/2026-15ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDIST. SANT. ESP. INDIGENALocalGovernador Valadares/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 15:31Abertura01/07/2026, 08:00Encerramento06/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “condicionado, sistemas, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Governador Valadares/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (3)

Item 1 · Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Instalação de ar condicionado 9.000 btus, Marca AGRATTO Modelo é LIV 9.000 BTUs Inverter (LCST9FI-02 | 220V) — Split Hi-Wall, gás R32, frio - na cidade de Governador Valadares. Instalação de ar condicionado 9.000 btus, Marca AGRATTO Modelo é LIV 9.000 BTUs Inverter (LCST9FI-02 | 220V) — Split Hi-Wall, gás R32, frio - na cidade de Governador Valadares.

R$ 2.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 500,00 · Homologado

Fornecedor: ALEXSANDRO DE JESUS XAVIER · 61326082000153

Item 2 · Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Instalação de ar condicionado 12.000 btus, Marca AGRATTO Modelo da caixa maior (condensadora) é ICS 12 – 12.000 BTUs Inverter (ICST12F- 02 | 220V) - na cidade de Governador Valadares/MG. Instalação de ar condicionado 12.000 btus, Marca AGRATTO Modelo da caixa maior (condensadora) é ICS 12 – 12.000 BTUs Inverter (ICST12F- 02 | 220V) - na cidade de Governador Valadares/MG.

R$ 3.147,00

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 524,50 · Homologado

Fornecedor: ALEXSANDRO DE JESUS XAVIER · 61326082000153

Item 3 · Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Instalação de ar condicionado 32.000 btus, Marca TCL TAC-32CHSA2-INV, com capacidade de 32.000 BTU /h, tecnologia Inverter, quente e frio - na cidade de Governador Valadares. Instalação de ar condicionado 32.000 btus, Marca TCL TAC-32CHSA2-INV, com capacidade de 32.000 BTU /h, tecnologia Inverter, quente e frio - na cidade de Governador Valadares.

R$ 1.950,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 650,00 · Homologado

Fornecedor: ALEXSANDRO DE JESUS XAVIER · 61326082000153