DispensaDivulgada no PNCP
Emissão de certificado digital do tipo A3, padrão ICP-Brasil, e-CPF, com fornecimento de token criptográfico para armazenamento do certificado, com validade por 36 meses.
MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
Dados da publicação
Compra90041Controle PNCP00394544000185-1-001381/2025Processo33409003966202521ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2025, 12:40Abertura30/06/2025, 12:40Encerramento03/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor se enquadra na modalidade
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