Item 1 · Publicação Livro / Matéria - Periódica / Oficial
R$ 82.105,56Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.842,13 · Homologado
Fornecedor: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC · 09168704000142
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de distribuição de publicidade legal impressa e /ou eletrônica sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras matérias de necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá, em jornal diário de grande circulação.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CUIABA
Dados da publicação
Compra265Controle PNCP00394544000185-1-001410/2026Processo25049.001997/2025-56ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CUIABALocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.