InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação visa a participação de servidor público federal do quadro do Ministério da Saúde, devidamente lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato na participação do curso: As Principais Regularizações Contábeis, a ser promovido ABOP - Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ n° 00.398.099/0001-21.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MT

Valor estimadoR$ 2.500,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP00394544000185-1-001458/2025Processo25007.000115/2025-21ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2025, 11:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Curso presencial a ser realizado nos dias 14/07/2025 a 18/07/2025 na cidade de Brasília/DF, Carga Horária: 24 horas. Contratação inserida no PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.