InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa por Inexigibilidade de Licitação, objetivando a inscrição e participação de servidor do SELOA/SEMS/CE no Curso Completo de Gestão de Documentos Públicos, incluindo Documentos Físicos e Eletrônicos", que ocorrerá em Fortaleza - CE, nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2024.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP00394544000185-1-001460/2024Processo25016.001915/2024-70ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/08/2024, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
A execução contratual se dará com a participação do servidor JEOVÁ LOPES, Matrícula SIAPE: 6053546, lotado no Serviço de Logística Administrativa - SELOA/CE exercendo suas funções no ARQUIVO GERAL/SEMS/CEF, no Curso Completo de Gestão de Documentos Públicos, incluindo Documentos Físicos e Eletrônicos.