InexigibilidadeDivulgada no PNCP
MAI - KITS MAXWELL
MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ
Dados da publicação
Compra615Controle PNCP00394544000185-1-001483/2026Processo25410004084/2026-05ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.