GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RO

Valor estimadoR$ 10.694,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP00394544000185-1-001522/2024Processo25008000539202403ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/08/2024, 16:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA SAUDE.

  1. Contratação de empresa especializada para realizar o gerenciamento dos Resíduos Sólidos da unidade fabril da Hemobrás, em Goiana-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.20 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.7 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. SERVIÇO NÃO CONTINUADO - “Contratação de ações de desenvolvimento para necessidade da Direção Geral, Gabinete, Divisões e Serviços prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do INCA 2026”.324 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/20198 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Acessórios Ecocardiografos II (Transdutores) - DFD 107/2025 - R$450.000,00160 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação de Assinatura Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED/2026855 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  8. Registro de preços para contratação de serviço de coffee break para eventos promovidos pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.2 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de Caixas de papelão para laboratório (processo: 25410.005537/2026-11)854 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.44 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional

  1. Contratação de empresa especializada em ministrar Treinamento e Capacitação em Aspectos Teórico e Prático da Lei nº 14.133/2021, visando agregar conhecimento e atualizações a rotina dos agentes públicos envolvidos com o processo de contratação, além de gestão e fiscalização de contratos públicos, a ser realizado presencialmente nos dias 28 e 29 de abril de 2025, na cidade de Porto Velho-RO, conforme Proposta ID: 0057121812DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO7 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 21/02/2025
  2. Contratação de empresa especializada no fornecimento de 03 (três) equipamentos do tipo Analisador portátil por XRF (fluorescência por raios X), para aplicação em mineração e geoquímica, com calibração para elementos elencados pelo grupo de fiscalização de produtos primários - minérios da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN/ROSUP. EST. DE LICITACAO90169 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 13/02/2025
  3. Aquisição de equipamentos para registros de vídeo e fotografia para fiscalização de obras e serviços de engenharia para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA90007 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 05/02/2025
  4. Contratação da participação de 4 servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia no MASTERCLASS GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA CONTA DEPÓSITO VINCULADA , conferência da documentação dos contratos com mão de obra exclusiva, que realizar-se-á no período de 28 a 30/01/2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PRASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA1 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 28/01/2025
  5. Adquirir 1 (UM) Veículo que terá a finalidade de atender as necessidades futuras do projeto em questão, tendo em vista a Central Integrada de Alternativas Penais - CIAP em Porto Velho que promoverá o atendimento e acompanhamento gradativamente de aproximadamente 2000 (dois mil) cumpridores das alternativas penais, no período de 36 meses, se faz necessário a aquisição do veículo para a fiscalização.SUP. EST. DE LICITACAO90089 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 27/12/2024
  6. contratação de empresa promotora de cursos, para ministrar curso de GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS – Foco na identificação de descumprimentos e aplicação de sanções, com carga horária de 16 horas, de forma presencial.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA32 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 20/12/2024
  7. Pagamento de inscrição de 03 (três) servidores para participação no curso “Manutenção Predial: Planejamento, Contratação e Fiscalização”FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA189 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 27/11/2024
  8. Placas de fiscalizaçãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIA35 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 27/11/2024
  9. Contratação do curso "Fiscalização Administrativa de Contratos com Ênfase no Plano de Fiscalização e Análise Documental Trabalhista", oferecido pelo INGEPMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO8 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 25/11/2024
  10. Contratação de Serviço Contínuo de Empresa Especializada na Locação de Software (SaaS) de Gestão e Fiscalização de Contratos para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado de Rondônia.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA14 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 22/11/2024
Afinidade estimada pelos termos “fiscalizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.