DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Tri-Heptanoína Concentração: 100% P/P, Forma Farmacêutica: Líquido 500ml

MINISTERIO DA SAUDE · DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE

Valor estimadoR$ 456.049,44
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Dados da publicação

Compra488Controle PNCP00394544000185-1-001541/2025Processo25000.196436/2024-00ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDELocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2025, 11:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Representada pela empresa nacional a Ultragenyx Brasil Farmacêutica Ltda - CNPJ: 27.724.245/0001-18