A aquisição do Material Médico Hospitalar (MMH), nos termos da tabela abaixo, especificados de acordo com os códigos do Catálogo de Materiais (CATMAT), atendendo assim ao princípio da padronização, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Ressalta-se que o quantitativo foi adequado conforme Planilha de consumo MMH anual do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI-Ba) (SEI- 0043549433).

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Aquisição dos Materiais Médico Hospitalares (MMH) elencados atenderá as necessidades da população indígena adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia DSEI-BA aos Polos Base do DSEI/BA. 1.2. A licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência/Projeto Básico, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=25703205900042025