DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em limpeza e esgotamento de fossa séptica, nas Aldeias Tenondé-Porã; Krukutu;Tekoá Pyau e Tekoa Ytu, município de São Paulo, estado de São Paulo, adstrita ao Polo Base de São Paulo/DSEI Litoral Sul/SESAI/MS.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - LITORAL SUL
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394544000185-1-001567/2025Processo25060000603202594ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - LITORAL SULLocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2025, 10:25Abertura17/07/2025, 13:38Encerramento31/07/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Considerando que o presente serviço é de baixo valor, optou-se por realizar Dispensa de Licitação.