DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades do Distrito Sanitário Indígena Potiguara.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA POTIGUARA
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394544000185-1-001571/2025Processo25058.000175/2025ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA POTIGUARALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2025, 12:34Abertura16/07/2025, 12:34Encerramento23/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição em caráter de urgência e valor inferior ao limite.
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