Aquisição de Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Lenvatinibe Concentração: 10 MG; Lisdexanfetamina Dimesilato Concentração: 30 MG; Belzutifano Concentração: 40 MG; Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Acalabrutinibe Concentração: 100 MG; Cemiplimabe Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso