DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de levantamento topográfico do tipo planialtimétrico e sondagem à percussão (SPT), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários para a sua execução, com a finalidade de subsidiar a elaboração de projetos de implantação das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e em seus anexos.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARA
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00394544000185-1-001608/2025Processo25044000343202474ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/07/2025, 17:22Abertura18/07/2025, 17:22Encerramento25/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Por se tratar de valor inferior registrado no art. 75, inc. I, da Lei 14133/2, optou-se pela dispensa de licitação.