Contratação de Midostaurina Concentração: 25 MG; Trifluridina Composição: Associado Tipiracilo Concentração: 15 Mg + 6,14 MG; Belimumabe Concentração*: 400 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Belimumabe Concentração*: 120 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Fulvestranto Dosagem: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Seringa Preenchida; Abemaciclibe Concentração: 150 MG e Mepolizumabe Concentração: 100 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso