Vaso Material: Polietileno, Capacidade: 73 L e 25 L. Cor: Areia, Características Adicionais: Acabamento Texturizado
MINISTERIO DA SAUDE · CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando que o valor da contratação do objeto "aquisição de vasos para decoração" está estimado em R$ 1.394,96 (mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), aquisição seja realizada por contratação direta, enquadrada no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e no Anexo do Decreto nº 11.871/2023, pois o valor da compra está dentro do teto de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para realização de dispensa de licitação.
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