DispensaDivulgada no PNCP

Vaso Material: Polietileno, Capacidade: 73 L e 25 L. Cor: Areia, Características Adicionais: Acabamento Texturizado

MINISTERIO DA SAUDE · CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS

Valor estimadoR$ 1.394,96
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Dados da publicação

Compra126Controle PNCP00394544000185-1-001637/2025Processo25208.000352/2025-26ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraCENTRO NACIONAL DE PRIMATASLocalANANINDEUA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando que o valor da contratação do objeto "aquisição de vasos para decoração" está estimado em R$ 1.394,96 (mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), aquisição seja realizada por contratação direta, enquadrada no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e no Anexo do Decreto nº 11.871/2023, pois o valor da compra está dentro do teto de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para realização de dispensa de licitação.