DispensaDivulgada no PNCP
a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos graficos compreendendo a confeccao impressao acabamento fornecimento entrega e quando cabivel instalacao simples de materiais graficos institucionais administrativos educativos e informativos destinados ao atendimento das necessidades da Agencia Reguladora de Servicos Publicos de Barcarena ARSEP.
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DE BARCARENA - ARSEP · AG. REG. SERVIÇOS PUBLICOS DE BARCARENA
Dados da publicação
Compra503 | Processo 503Controle PNCP29543942000106-1-000004/2026Processo503ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DE BARCARENA - ARSEPCNPJ do órgão29543942000106Unidade compradoraAG. REG. SERVIÇOS PUBLICOS DE BARCARENALocalBarcarena/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 08:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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