Vaso Material: Polietileno, Capacidade: 73 L, Cor: Areia , Altura: 73 CM, Características Adicionais: Acabamento Texturizado

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A tentativa de contratação direta por meio do Aviso de Contratação Direta nº 90005/2025 não obteve êxito na aquisição de diversos itens e que tais materiais são necessários para as atividades da Assessoria de Comunicação do CENP, com fulcro no disposto na alínea a) e b), inciso III, do art. 75, da Lei 14.133/2021, a compra direta dos itens desertos e/ou fracassados com fornecedor local, segue os critérios do Termo de Referência da contratação, foi feito pesquisa de mercado e selecionado empresa que ofereça proposta de fornecimento mais vantajoso e preço praticado no mercado e que apresentou a documentação de habilitação respectiva.