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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação visa a participação de servidor público federal do quadro do Ministério da Saúde, devidamente lotado na Superintendência do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, setor SEINP, no 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MT

Valor estimadoR$ 900,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00394544000185-1-001646/2026Processo25007.000143/2026-20ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 12:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Congresso será realizado nos dias 16 a 19/09/2026 em Manaus/AM, Carga Horária de 20 horas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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