DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em dedetização para a CASAI São Paulo.
MINISTERIO DA SAUDE · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Dados da publicação
Compra203Controle PNCP00394544000185-1-001662/2026Processo25000.004662/2026-27ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 17:00Abertura13/08/2026, 08:00Encerramento18/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço de desinsetização, desratização, descupinização e afins, com aplicação trimestral. em área de 1.485,19 m², totalizando 4 aplicações anuais e área total anual de 5.940,76 m².
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.