DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de engenharia para realizar serviços de substituição das subestações de energia aérea dos SAA das etnias: Kambiwá nos sistemas de Nazário e Baixa da Alexandra, situada no município de Ibimirim/PE, e Pipipã no sistema da Aldeia Faveleira, situada no município de Floresta/PE.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394544000185-1-001678/2024Processo25059001415202431ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2024, 09:56Abertura20/09/2024, 14:47Encerramento25/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Trata-se de aquisição com valor inferior ao limite previsto pela legislação.