InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação para a participação no 5° Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00394544000185-1-001680/2024Processo25010.001402/2024-19ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2024, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O objetivo geral é desenvolver competências referentes às atividades relacionadas à educação em saúde, prevenção de agravos com ações voltadas à promoção da saúde do servidor. Os objetivos específicos são: proporcionar conhecimento técnico para discussão e ampliação de novas propostas de promoção à saúde; e promover o intercambio com outros grupos de pesquisa envolvidos na área da Saúde Coletiva.