Aquisição de Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Tezepelumabe Concentração: 110 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais: Seringa Preenchida; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Pirfenidona Concentração: 267 MG; Lacosamida Concentração: 100 MG; Cemiplimabe Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável; Brentuximabe Vedotina Concentração: 50 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável e Tiotrópio Brometo Composição: Sal Brometo Concentração: 2,5 Mcg/Dose Forma Farmacêutica: Solução P/ Inalação Característica Adicional: Com Inalador.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso