InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços contínuos de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades do DSEI /LSUL no estado de São Paulo –SP.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - LITORAL SUL
Dados da publicação
Compra195Controle PNCP00394544000185-1-001726/2025Processo25060.000974/2024-95ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - LITORAL SULLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2025, 16:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos