InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidores no curso Folha de Pagamento no Funcionalismo Público
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP00394544000185-1-001748/2026Processo25015.000497/2026-75ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.